Maria de Jesus Fernandes, Lurdes Morais e Márcio Duarte – ICNF
Porque surgiu este projeto?
Este projeto surgiu da necessidade há muito identificada de se avançar num modelo mais participado de gestão do percebe da Berlenga em que os mariscadores tivessem um papel mais ativo e fossem parte do processo de gestão, e não apenas beneficiários ativos do recurso. A excecionalidade do percebe da Berlenga, o isolamento do arquipélago e as difíceis condições marítimas na maior parte do mar, fazem deste um recurso muito restrito. Desde a classificação da área como Reserva Natural em 1981, que a apanha do percebe mereceu a maior atenção por parte do legislador e dos gestores da Reserva. Cedo começaram a existir medidas especificas dedicadas a esta pescaria, que culminaram em 2000 com a Portaria n.º 378/2000, de 27 de junho, que publica o primeiro regulamento de gestão da apanha do percebe. A necessidade de integrar os mariscadores nos processos decisórios e na gestão levaram por exemplo a integrar a Associação de Mariscadores no Conselho Estratégico da Berlenga, órgão consultivo da Reserva Natural das Berlengas.
O que tem este projeto de transformador e inovador?
Pela primeira vez em Portugal estamos a criar um Comité de Cogestão de uma pescaria, envolvendo em pé de igualdade pescadores, investigadores e administração publica. Isto é sem dúvida muito inovador! Conseguirmos reunir no mesmo grupo, com reuniões periódicas durante três anos – as entidades publicas responsáveis para gestão do território e da pesca, os investigadores, a autarquia, as ONGs, as autoridades de fiscalização e os apanhadores/mariscadores obrigou a todos a um enorme esforço diplomático, de partilha, de compreensão, de cedência e de diálogo. No final todos saímos a ganhar, e o recurso, a conservação da natureza e a sustentabilidade do Pollicipes pollicipes na Reserva Natural das Berlengas ficou mais assegurada. Temos grande responsabilidade, e julgo que todos temos consciência disso, pois aquilo que conseguirmos construir de boas práticas neste projeto, poderá ser multiplicado noutros processos e noutras pescarias no Pais.
Como será o futuro da cogestão da apanha do percebe nas Berlengas?
Antecipo a entrada em funcionamento do Comité, com capacidade de contribuir de forma decisiva para a gestão corrente da apanha de percebe na Berlenga (tal como aliás tem sucedido no último ano), com implementação de medidas de salvaguarda do recurso natural, mas também de valorização económica da pescaria. O Comité irá reforçar a capacidade de intervenção dos mariscadores, e a sua organização, bem como a capacidade de diálogo e a procura de consensos e de confiança mútua entre todos os intervenientes, e isso será determinante na sua longevidade.