foto by: ANP/NUNO PINA

Futuro

A sustentabilidade dos oceanos e da biodiversidade que neles existe é crucial para o planeta mas também para os seres humanos, já que 800 milhões de pessoas no mundo dependem da pesca, direta e indiretamente. Assim, é urgente procurar processos que promovam o equilíbrio e a sustentabilidade dos recursos naturais.

 

A cogestão enquanto regime de gestão partilhada dos recursos vivos e dos meios necessários à sua captura e aproveitamento económico, compreende a gestão sustentável dos recursos e a concretização do princípio da máxima colaboração mútua.

Os modelos de cogestão visam a sustentabilidade dos recursos, não apenas numa perspetiva ambiental, mas também económica e social. Para isso, é necessário seguir um modelo de gestão assente em dados científicos reais e credíveis que levem a medidas e ações que privilegiem estas preocupações.

Os processos de cogestão implicam também o envolvimento de um conjunto amplo de intervenientes: Organizações de Pesca,  Administração Central e Local, Universidades e Sociedade Civil no sentido de criar cidadãos interventivos e corresponsáveis na tomada de decisões que procurem a sustentabilidade de recursos que são de todos.

Em Portugal, o Co-Pesca2 foi pioneiro na utilização dos mecanismos de cogestão, sendo o Percebe das Berlengas, a primeira pescaria a ser gerida ao abrigo deste conceito. Este projeto marcou o ponto de partida dos processos participativos da gestão dos recursos, que em 2019, viu publicado um decreto-lei de enquadramento legal para a cogestão.

Em 2020, este projeto viabilizou a implementação de uma moratória solicitada pelos apanhadores, que foi aceite pelas autoridades, de acordo com a legislação em vigor.